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Grandes Ecossistemas Marinhos (GEM)

Os GEMs são relativamente descritos como grandes corpos de água (200.000 quilómetros quadrados) com distintas batimetrias, hidrografias, produtividade e tropicalmente dependente das populações. Foram classificados sessenta e quatro (64) GEMs em voltas das margens dos Oceanos Atlântico, Pacífico e Índico. Os GEMs contribuem com 95 porcento dos rendimentos da biomassa das pescas globais anuais.

O Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF) apoia fortemente a estratégia de gestão de GEMs conduzida por países. Através do seu Programa de Águas Internacionais, o GEF promove a incorporação de uma abordagem interdisciplinar, conjuntamente com uma componente de desenvolvimento, visando melhorias na gestão dos recursos marinhos.

O GEF dá prioridade à elaboração de um Programa de Acção Estratégico que aborde as variáveis políticas e actividades sectoriais, responsáveis pelas causas primordiais das preocupações ambientais transfronteiriças.
Uma das principais áreas de convergência do GEF, reside em mitigar os factores que causam pressão sobre o ecossistema e, promover acções prioritárias para a melhoria da qualidade ambiental e o desenvolvimento sustentável dos recursos dos GEMs, importantes para o crescimento da economia e segurança alimentar dos países em vias de desenvolvimento.

Os projectos de oceanos abertos e GEMs costeiros que contam com o apoio do GEF em termos de desenvolvimento e implementação, são nomeadamente: a Corrente de Benguela, Corrente da Guiné, Mar Amarelo, Corrente das Agulhas-Somali, Mar Sul da China, Corrente das Canárias, Corrente de Humboldt ( ou Corrente do Peru) e o Golfo de Bengala.

 

A abordagem relativa aos GEMs

Em Junho de 1992, foi adoptada pela maioria das nações costeiras, uma acção de seguimento à declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED). Tal acção incidiu-se em:
· prevenir, reduzir e controlar a degradação do meio ambiente marinho, por forma a manter e melhorar as capacidades de apoio à vida e a produtividade;
· desenvolver e aumentar o potencial dos recursos marinhos em termos de satisfação das necessidades humanas, bem como os objectivos sociais, económicos e de desenvolvimento; e
· promover a gestão integrada e o desenvolvimento das áreas costeiras, e o meio ambiente marinho.
Nos anos seguintes logo após a Conferência das Nações Unidas, manifestaram-se preocupações internacionais crescentes relativamente à condição deteriorável dos ecossistemas mundiais e dos recursos marinhos vivos.

Dentro dos limites das áreas em terra (nearshore) e das áreas extensivas em direcção ao mar ao longo das massas de terra, notou-se que os sistemas estavam sujeitos à pressão crescente advinda de efluentes tóxicos, sobre-pesca, degradação do habitat, carregamento excessivo de nutrientes, eflorescência algal nociva, doenças emergentes, poeiras radioactivas provenientes de substâncias contamináveis de aerossol, perda de recursos marinhos vivos em função dos efeitos da poluição e da exploração excessiva.

Com a vista a alcançar os objectivos da UNCED, foi proposto e adoptado um quadro ecológico de gestão. Tratava-se do conceito dos Grandes Ecossistemas Marinhos (GEM/LMEs em inlgês).

Uma componente essencial da abordagem relativa aos GEM, foi a inclusão de estratégias para monitorizar e avaliar as condições variáveis e a saúde dos ecossistemas, através do acompanhamento dos principais parâmetros biológicos e ambientais. Uma avaliação do estado do GEM é geralmente feita com base nos seguintes critérios: produtividade do ecossistema, peixes e pesca, poluição, condições socioeconómicas e protocolos de governação.

A abordagem de gestão do GEM inclui aspectos reguladores, institucionais e de tomada de decisões, bem como informações científicas a respeito das condições, substâncias contamináveis e recursos sob pena de risco, dentro dos limites da extensão geográfica do ecossistema.

 

Condições variáveis nos GEMs do mundo

Um relatório das Nações Unidas dá conta que 61 dos 64 grandes ecossistemas marinhos do mundo, demonstram um aumento significativo das temperaturas da superfície do mar nos últimos 25 anos, contribuindo assim para o declínio de capturas piscatórias nalgumas áreas e o aumento noutras.

As capturas piscatórias em vários GEMs no Atlântico nordeste, inclusive o Mar Norueguês, o Planalto de Faroe e a Plataforma da Islândia, têm aumentado devido ao crescimento de zooplânton, um alimento vital para os peixes, causado pelo aquecimento das águas. Todavia, o aquecimento do clima tem contribuído para a diminuição das capturas piscatórias nalguns GEMs Europeus, sobretudo nos Grandes Ecossistemas Marinhos do Mar Norte, plataforma celtic Biscay e da Península Ibérica.

O relatório documenta a respeito do mais rápido aquecimento no Atlântico Nordeste e na Região Mediterrânea (GEMs do Mar Báltico, Mar do Norte e Mar Preto) no Pacífico Nordeste ao largo da Ásia do Leste (GEMs do Mar Leste da China, e do Mar do Japão) e no Atlântico Noroeste (GEM/Plataforma da Terra Nova e Labrador). As excepções notáveis em relação ao aquecimento registam-se nos GEM da Corrente da Califórnia, Corrente de Humboldt (ao largo das costas do Chile e Peru). Ambos localizam-se em áreas de afloramento caracterizadas por águas frias ricas em nutrientes do Oceano Pacífico Oriental.

"Grande parte desses GEMs são partilhados por dois ou mais países, sublinhando-se desse modo a necessidade de cooperação regional, com vista a promover a gestão sustentável" disse o Dr. Kenneth Sherman, perito em Grandes Ecossistemas Marinhos." A pressão adicionalmente colocada pelo aquecimento climático, faz com que seja outro tanto pertinente que as nações cooperem no sentido de gerir os Grandes Ecossistemas Marinhos, sendo estas, as áreas onde a maioria das pescas marinhas é produzida e capturada."

De acordo com o relatório, 70 porcento dos recursos haliêuticos mundiais nos limites do GEMs, são excessivamente explorados, contanto que reduzem a disponibilidade do peixe como alimento, que é sobretudo importante nos GEMs ao largo da África, Ásia, América Latina, nos quais o peixe constitui a maior fonte de proteína.

O relatório da ONU afirma ainda que um volume sem precedentes de efluentes de nitrogénio, que se escoa pelas águas costeiras, tem causado maior frequência e extensão de eflorescência algal nociva, esgotamento de oxigénio e zonas mortas. Durante a eflorescência algal os pequenos plânctons consomem quantidades excessivas de oxigénio, mergulham para o fundo do mar e impedem os peixes e mariscos de obterem o oxigénio que necessitam para sobreviver.

O Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF) emparceirou com agências nacionais e internacionais, a fim de apoiar os países costeiros em vias de desenvolvimento, nos seus esforços de redução da poluição costeira, restauração dos habitates danificados e restaurar as pescas esgotadas. Vários GEMs têm demonstrado sucesso em termos de redução da poluição costeira, restauração de habitates danificados e recuperação de pescas esgotadas. .

O Relatório do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) sobre Grandes Ecossistemas Marinhos - Uma Perspectiva sobre as Condições Variáveis nos GEMs dos Mares Regionais Mundiais (2008), encontra-se disponível no site: www.lme.noaa.gov.