Background – BCLME IV
The Benguela Current Large Marine Ecosystem (BCLME) extends over 6 800 kilometres of coastline along Angola, Namibia, and South Africa. It is one of the world’s most biologically productive marine systems, providing vital goods and services including fisheries, minerals, tourism, and biodiversity conservation. Yet, this globally significant ecosystem faces increasing environmental and socio-economic pressures from overexploitation of marine resources, coastal degradation, pollution, and the effects of climate change.
The Governments of the three riparian States, under the auspices of the Benguela Current Convection (BCC), have long recognised the need for joint management of this shared ecosystem. Building on the achievements of three previous Global Environment Facility (GEF)-supported phases, the BCLME IV Project seeks to mainstream climate-resilient Blue Economy principles into national and regional marine and coastal governance.
The project’s objective is to mainstream the development of a climate-resilient Blue Economy in the implementation of the updated Strategic Action Programme (SAP) of the Benguela Current Large Marine Ecosystem, thereby maintaining ecosystem integrity and improving the livelihoods of coastal communities.
This fourth phase supports the implementation of the updated SAP (2023) through the development of effective policies, institutional frameworks, innovative finance mechanisms, and strengthened partnerships. The initiative contributes to the Kunming–Montreal Global Biodiversity Framework, the Africa Blue Economy Strategy, and the 2030 Agenda for Sustainable Development, particularly SDG 13 (Climate Action), SDG 14 (Life Below Water), and SDG 17 (Partnerships for the Goals)
Antecedentes e Fundamentação
O Grande Ecossistema Marinho da Corrente de Benguela (BCLME) constitui uma unidade ecológica transfronteiriça de reconhecida importância estratégica, ambiental e científica, que se estende ao longo de aproximadamente 6.800 quilómetros de litoral contínuo do Oceano Atlântico Sudeste, abrangendo as zonas costeiras, marinhas e oceânicas sob jurisdição das Repúblicas de Angola, da Namíbia e da África do Sul. O referido sistema constitui um dos ecossistemas marinhos de maior produtividade biológica à escala mundial, assegurando a provisão de bens e serviços essenciais, designadamente nos domínios das pescas, dos recursos minerais, do turismo e da conservação da biodiversidade marinha. Ainda assim, este ecossistema, de reconhecida importância global, enfrenta pressões ambientais e socioeconómicas crescentes, decorrentes da sobreexploração dos recursos marinhos, da degradação das zonas costeiras, da poluição e dos efeitos das alterações climáticas.
Os Governos dos três Estados ribeirinhos, sob os auspícios da Convenção da Corrente de Benguela (BCC), há muito reconheceram a necessidade de uma gestão conjunta deste ecossistema partilhado. Com base nos resultados alcançados nas três fases anteriores apoiadas pelo Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF), o Projecto BCLME IV tem por objectivo integrar e consolidar os princípios de uma Economia Azul resiliente às alterações climáticas na governação marinha e costeira, tanto a nível nacional como regional.
O objectivo do Projecto consiste em integrar, de forma transversal, o desenvolvimento de uma Economia Azul resiliente às alterações climáticas na execução do Programa de Acção Estratégico (SAP) actualizado do Grande Ecossistema Marinho da Corrente de Benguela, assegurando, deste modo, a preservação da integridade do ecossistema e a melhoria das condições de vida das comunidades costeiras.
Esta quarta fase apoia a implementação do Programa de Acção Estratégico actualizado (2023), mediante o desenvolvimento de políticas eficazes, de quadros institucionais robustos, de mecanismos financeiros inovadores e do reforço das parcerias estratégicas. A presente iniciativa contribui para a prossecução dos objectivos do Quadro Global de Biodiversidade de Kunming–Montreal, da Estratégia Africana para a Economia Azul e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, em especial para o Objectivo de Desenvolvimento Sustentável n.º 13 (Acção Climática), o Objectivo n.º 14 (Vida Submarina) e o Objectivo n.º 17 (Parcerias para a Implementação dos Objectivos).
